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O avanço do endividamento no Brasil foi tema central da 1ª Imersão sobre Superendividamento, realizada entre os dias 8 e 10 de abril, em Brasília. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), o evento reuniu especialistas, advogados e estudiosos para discutir estratégias jurídicas diante de uma realidade que já atinge cerca de 80% das famílias brasileiras, segundo dados recentes apresentados pelo Governo Federal.
O encontro ocorreu na sede da entidade e teve como foco o debate de teses jurídicas atualizadas e práticas voltadas à defesa de consumidores em situação de superendividamento. Entre os destaques esteve a advogada Vaneza Santana, apontada como referência nacional na atuação jurídica voltada ao tema.
Durante a programação, especialistas destacaram que o superendividamento vai além de uma questão financeira, sendo também um problema social e jurídico. Entre os principais fatores apontados estão juros elevados, contratos com baixa transparência, práticas abusivas de cobrança e a falta de educação financeira.
Na prática, esse cenário pode resultar em perda de renda disponível, restrição de crédito e dificuldades no acesso a direitos básicos, além de impactos na organização familiar e na saúde emocional das pessoas afetadas.
A presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA, Angélica Anai Angulo, ressaltou a importância da atuação dos advogados nesse contexto.
“O advogado que atua no Direito Bancário hoje não é apenas um operador do Direito. Ele é um agente de transformação social. Precisamos estar preparados, tecnicamente e humanamente, para defender quem mais precisa”, afirmou.
Já o presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, destacou o compromisso institucional da entidade com a qualificação profissional.
“A ABA nasceu com um propósito muito claro: promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos advogados. E isso só faz sentido quando esses profissionais estão preparados para servir à sociedade com excelência, ética e responsabilidade”, disse.
O evento também sinaliza um movimento de maior preparação da advocacia para lidar com o tema, com possíveis impactos como o fortalecimento da defesa do consumidor, a ampliação do debate público sobre práticas bancárias e o desenvolvimento de novas teses jurídicas mais protetivas.
A expectativa é que iniciativas desse tipo contribuam para qualificar a atuação profissional e ampliar o acesso à Justiça por parte de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Com o crescimento do número de brasileiros endividados, o tema do superendividamento deve ganhar ainda mais espaço no debate jurídico e institucional nos próximos anos. A realização da imersão indica um esforço de articulação para enfrentar o problema de forma estruturada, com foco na proteção de direitos e na busca por soluções legais para reequilibrar relações entre consumidores e instituições financeiras.
