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Salvador, BA
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, a indicação do deputado estadual Adolfo Menezes para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Com o aval do colegiado, o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia seguirá agora para votação em plenário, onde precisará alcançar maioria absoluta dos votos — o equivalente a 32 deputados estaduais.
A reunião extraordinária da CCJ foi realizada nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, sob condução do presidente da comissão, Robinson Almeida. Ao todo, 36 parlamentares participaram da sessão, que contou com sabatina do indicado, conforme determina o regimento interno da Casa.
Durante sua defesa, Adolfo Menezes destacou a experiência acumulada ao longo de mais de três décadas de vida pública. O parlamentar relembrou atuações como vereador, prefeito de Campo Formoso, além dos cinco mandatos consecutivos como deputado estadual e dos dois períodos à frente da presidência da ALBA.
“Tenho absoluta tranquilidade para dizer que estou pronto, se Deus permitir, em primeiro lugar, e os senhores e senhoras permitirem, para fazer parte daquele tribunal. Tenho certeza de que farei um bom trabalho”, afirmou.
O deputado também ressaltou que sua trajetória política ocorreu sem questionamentos judiciais ou problemas administrativos.
Adolfo Menezes é o único inscrito para assumir a cadeira aberta após a aposentadoria do conselheiro decano Francisco Netto.
O parecer favorável foi relatado pela deputada Neusa Cadore, que considerou que o parlamentar atende aos critérios constitucionais exigidos para integrar a Corte de Contas.
“O nome indicado reúne os requisitos constitucionais exigidos para o exercício do cargo. Além disso, trata-se de agente público com reconhecida trajetória”, declarou a relatora.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, também manifestou apoio à indicação e elogiou a atuação de Adolfo Menezes no Parlamento estadual.
Já Robinson Almeida afirmou que a chegada do deputado ao TCM pode representar uma atuação mais voltada ao diálogo com gestores municipais e à prevenção de irregularidades antes da aplicação de sanções.
Nos bastidores políticos, a expectativa é de que a votação em plenário ocorra nos próximos dias, consolidando a ida de Adolfo Menezes para uma das cadeiras mais estratégicas do sistema de fiscalização das contas públicas municipais da Bahia.
