Domingo, 14 de Junho de 2026
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Senado Federal

Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 2 meses

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

Texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricult...

Magno Malta apresentou relatório favorável ao PL 4.244/2025, de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...

A reunião da CAS que aprovou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...

Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...

Roberta Acioly leu o relatório de Angelo Coronel para o PL 6.161/2023, de Randolfe Rodrigues; texto vai à CCJ - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 meses

Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos

Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...

A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...

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