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Senado Federal

Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 2 meses

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

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Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

O diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, que será o embaixador do Brasil na Grécia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada pelo Senado indicação para a embaixada do Brasil na Grécia

Por 42 votos favoráveis e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou a atuação dos vereadores do estado do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho defende debate sobre escala 6x1 e critica gastos públicos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção para o debate sobre o fim da escala 6x...

O advogado André Marsiglia participa do debate por videoconferência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debate aponta riscos em projeto que criminaliza informação falsa sobre vacinas

Senadores e especialistas manifestaram receio em relação a um projeto que criminaliza a propagação de informações falsas sobre vacinas. Para eles, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim defende aprovação de Jorge Messias para o STF

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge M...

O projeto foi aprovado com alterações na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e terá de passar por nova votação nesse colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova pagamento de obras públicas com créditos tributários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (28) um projeto de lei que permite o pagamento de obras e serviços públicos c...

Jorge Seif é o autor dos requerimentos aprovados nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP quer ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o envio de convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a...

O senador Esperidião Amin, autor do relatório da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CSP aprova divulgação de dados pessoais de suspeitos em flagrantes no comércio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza o uso e a divulgação de dados pessoais, como imagens e áu...

Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime Bagattoli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terr...

O texto recebeu parecer favorável do senador Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) proposta que cria um marco legal e autoriza o porte de arma de fogo para os ag...

Presidente da CAE, Renan Calheiros disse que Galípolo deve falar sobre o papel do BC na crise do Master - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Galípolo fala a senadores da CAE no dia 5 de maio

Em atendimento a previsão regimental do Senado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participará de audiência na Comissão de Assuntos E...

O requerimento para a realização da audiência é do senador Jaime Bagattoli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI debaterá MPs editadas para conter alta dos combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) debaterá as medidas provisórias (MPs) que buscam conter a alta dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados ...

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