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Salvador, BA
Estudantes do curso de Direito da Uesb participaram de visita guiada ao Complexo de Escuta Protegida
O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e o Complexo de Escuta Protegida receberam, nesta segunda-feira (15), estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para uma visita técnica. A atividade teve como objetivo apresentar a estrutura, o funcionamento institucional e os fluxos de atendimento dos serviços, aproximando os estudantes das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista.
A visita foi conduzida pelo coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente (Radca), Jerry Lavelle, que apresentou aos estudantes o funcionamento do Cidca, os órgãos que integram o espaço e o processo de implementação do Complexo de Escuta Protegida no município. “O Complexo de Escuta Protegida surge da necessidade de realizar, no município, de forma acolhedora, segura e humanizada, o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é assegurar proteção, qualificar a escuta e evitar que a criança ou o adolescente seja submetido a novas situações de revitimização”, ressaltou Jerry.
O Complexo de Escuta Protegida foi estruturado com base na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Durante a visita, os estudantes conheceram a estrutura voltada à realização do depoimento especial, a partir da metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, e a integração do equipamento ao Cidca, espaço que reúne órgãos e serviços da rede de proteção social, como o sistema de justiça, de segurança pública e das políticas de assistência social, saúde e educação.
Responsável por articular a visita técnica, o professor Carlos Alberto Públio, do curso de Direito da Uesb, reforçou a relevância da atividade para aproximar os estudantes da prática profissional e da atuação em rede no campo da infância e adolescência. “A visita técnica representou uma importante oportunidade de aproximação entre a universidade e as políticas públicas municipais voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A atividade permitiu aos discentes conhecer de forma concreta o funcionamento da rede de proteção, os fluxos de atendimento e a atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou o professor.
A estudante Vitória Conceição Trindade avaliou que a experiência contribuiu para a formação dos futuros profissionais do Direito. “Foi uma experiência muito boa, excelente. Eu acredito que contribui muito para nossa formação acadêmica como estudantes e como futuros profissionais também, para conseguirmos lidar da forma correta com casos envolvendo crianças e adolescentes e aplicar as normas legais de forma eficiente”, afirmou a universitária.
